Termos de Serviço
Última atualização: 2026-08-26
1. O serviço
O AiCert fornece conteúdo digital, como aulas diárias de certificação, revisão e exames simulados, no site oficial www.aicert-edu.com e nos aplicativos oficiais. O conteúdo é um material de apoio ao estudo e não garante a sua aprovação no exame.
2. Contas
Você deve fornecer um endereço de e-mail válido e manter a sua senha em segurança. É proibido compartilhar contas ou abusar da avaliação gratuita.
3. Pagamento e reembolsos
- Compras no aplicativo: regidas pelos termos e pelas políticas de reembolso da Apple App Store / Google Play.
- Pagamentos pelo PayPal no site: o pacote de curso correspondente é desbloqueado em caso de sucesso; os reembolsos seguem o PayPal e o processo por nós publicado.
- Cada conta precisa desbloquear um determinado pacote de certificação apenas uma vez (por compra no aplicativo ou pelo PayPal).
4. Licença
A compra concede um direito de uso pessoal, não exclusivo e não transferível, limitado a você nos aplicativos oficiais. É proibido reproduzir ou distribuir o conteúdo dos pacotes de curso para fins comerciais.
5. Condutas proibidas
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de engenharia reversa, ataques maliciosos, interferência no serviço ou pagamentos fraudulentos.
6. Isenção de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”; em relação a danos causados por força maior ou por indisponibilidade de pagamentos ou lojas de terceiros, a responsabilidade limita-se ao mínimo legal.